20 de novembro de 2016: este foi o prazo a partir do qual proprietários de pequenos imóveis rurais (com menos de 250ha) passaram a ser obrigados a fazer o Georreferenciamento, o que está gerando uma imensa demanda por trabalho
Porém, mesmo após 15 anos do lançamento da primeira edição da Norma Técnica do INCRA, as dúvidas ainda são muitas.
E recentemente o Incra anunciou que fez uma auditoria em uma quantidade de imóveis escolhida aleatoriamente e cancelou quase 10% dos imóveis da amostra, um número considerado alto…
Pensando em capacitar técnicos que trabalham com Georreferenciamento e Certificação de Imóveis Rurais, será realizado no dia 10 de maio em São Paulo (SP), durante o MundoGEO#Connect, o Curso Georreferenciamento de Imóveis Rurais.
Tópicos que serão abordados no Curso:
• Explicação sobre a 3ª Norma Técnica e seus Manuais
• Leis e Decretos: Legislação relacionada ao Georreferenciamento e à Certificação
• Etapas a serem seguidas para uma certificação sem problemas atuais e futuros
• Análise dos documentos
– Imóveis que podem ser certificados e imóveis sujeitos a usucapião
– Proprietários: documentos necessários e/ou importantes
– Código do Imóvel (SNCI/INCRA), indispensável: onde e como obter?
• Levantamento em campo:
– Implantação de marcos: Por que implantar?
– Estradas, rodovias, rios, córregos, grotas, cercas: por onde efetuar o levantamento?
– Onde e quando utilizar os Marcos Virtuais?
• Qual a precisão sugerida pelo INCRA? E a acurácia?
• SIGEF
– Responsabilidades dos profissionais do INCRA e do Oficial do Registro Civil
– Documentos para o Cartório e os problemas enfrentados
– Como proceder em caso de Desmembramento e Remembramento
– Lidando com sobreposição ao requerer certificação
– Sobreposição com Assentamentos, Área indígena, Quilombola e UC
– Principais erros e suas soluções
• Manual de Gestão
– Atribuição dos Comitês Regionais de Certificação
– Atribuição do Oficial do Registro de Imóveis
– Sanções: quais são e como são imputadas ao credenciado
A instrutora será Margarete Maria José Oliveira. Cursou Geoprocessamento no Instituto Federal de Goiás (IFG) e diversos cursos e seminários ligados à área de Georreferenciamento de Imóveis Rurais, Imagens de Satélite, Cadastro Ambiental Rural (CAR), dentre outros. É sócia-fundadora da empresa TGR Treinamentos, onde atua como instrutora de cursos teóricos e práticos na área de montagem de processos para Georreferenciamento e Certificação de Imóveis Rurais, levantamento em campo utilizando GPS e RTK , Reserva Legal, CAR, entre outros. Trabalha há mais de seis anos com Georreferenciamento de Imóveis Rurais e montagem de processos de Georreferenciamento e Reserva Legal, atendendo pessoas físicas e jurídicas de diversos estados do Brasil. Participa como palestrante na conferência MundoGEO#Connect LatinAmerica, em seminários online MundoGEO e como articulista na revista MundoGEO, sobre o tema Georreferenciamento e Certificação de Imóveis Rurais.
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Aproveite a promoção de lançamento: escolhendo duas atividades, a terceira sai de graça.
Fonte: MundoGEO#Connect 2017