Com as leis e decretos que entraram em vigor recentemente, temos que trabalhar com a regularização de imóveis rurais como um todo
Georreferenciamento de Imóveis Rurais, Cadastro Ambiental Rural, Usucapião, Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais… Podemos classificar o ano de 2017 como um ano de grandes avanços.
Por outro lado, já não mais podemos dizer que somos “especialistas” em Georreferenciamento ou Cadastro Ambiental Rural, pois com as leis e decretos que entraram em vigor nos últimos meses, temos que trabalhar com a regularização de imóveis rurais como um todo.
Este é o perfil do novo profissional…
Para debater estas questões, foi realizada uma sessão online de tira-dúvidas na última quinta-feira (1/2) com a palestrante Margarete Maria, do Instituto GEOeduc e TGR Treinamentos, com a moderação de Eduardo Freitas, da MundoGEO e DroneShow:
Propriedades Rurais Inteligentes
O MundoGEO#Connect acompanhou as mudanças no mercado e já não pode mais ter um curso específico de Georreferenciamento ou de CAR.
É necessário ir além, afinal a Lei de Registros Públicos sofreu alteração, a Usucapião Extrajudicial adquiriu forças com o Provimento 65 e a conversão da Medida Provisória 759/2016 na Lei 13.465 introduziu um grande avanço na regularização fundiária do país.
Por isso foi criado o treinamento Propriedades Rurais Inteligentes: GeoIncra/Sigef, Usucapião, CCIR que vai acontecer no dia 17 de maio das 13h30 às 19h com destaque na programação do MundoGEO#Connect 2018.
Confira os tópicos que serão abordados no curso:
1ª Parte – Introdução à Gestão Territorial de Imóveis Rurais
2ª Parte – Georreferenciamento de Imóveis Rurais
• Entendendo o que é o Georreferenciamento de Imóveis Rurais
• Fundamentação legal e normativos
• Profissionais habilitados CREA/SIGEF
• Imóveis passíveis de certificação (Área titulada, não titulada, etc)
• Padrões de precisão: Precisão posicional, tipos de solução e PDOP
• Acurácia – entendendo a diferença entre Precisão e Acurácia no GIR
• Dificuldades encontradas no cálculo de área (Sistema Geodésico Local)
• Implantação e reocupação de marcos segundo a 3ª NTGIR
• Tipos de vértices (M, P e V): quando usar cada um?
• Métodos de determinação de vértices tipo “V” (virtuais)
• Como efetuar levantamento de cursos d’água, estradas e cercas
• Anuência dos confrontantes
3ª Parte – Sigef
• Planilha ODS – entendendo e evitando erros
• Importância da Certificação
• Evitando os principais erros ocorridos na certificação
• Desmembramento e Remembramento: como proceder
• Documentação a ser anexada na solicitação do Desmembramento
• Lidando com sobreposição com imóveis certificados na 1ª e 2ª Normas
• Lidando com sobreposição com imóveis certificados pelo SIGEF
• Requerimento de Registro: como proceder
4ª Parte: Usucapião Extrajudicial
• O que é a Usucapião Extrajudicial
• Profissionais envolvidos
• Documentação necessária para o Registro de Imóveis
• Ata Notarial
• Petição – formalização (responsabilidade do advogado)
• Anuências e demais assinaturas – em caso de falta de anuência
• Impugnação
• Abertura da matrícula
• Certificação no SIGEF
• Outros itens relevantes
5ª Parte: CCIR
• O que é o CCIR
• Documentação necessária
• Atualização do CCIR
• O CNIR
• Vinculação
Confira a programação completa e garanta sua vaga
A instrutora do curso será Margarete Maria José Oliveira. Cursou Geoprocessamento no Instituto Federal de Goiás (IFG) e diversos cursos e seminários ligados à área de Georreferenciamento de Imóveis Rurais, Imagens de Satélite, Cadastro Ambiental Rural (CAR), dentre outros. É sócia-fundadora da empresa TGR Treinamentos, onde atua como instrutora de cursos teóricos e práticos na área de montagem de processos para Georreferenciamento e Certificação de Imóveis Rurais, levantamento em campo utilizando GPS e RTK , Reserva Legal, CAR, entre outros. Trabalha há mais de seis anos com Georreferenciamento de Imóveis Rurais e montagem de processos de Georreferenciamento e Reserva Legal, atendendo pessoas físicas e jurídicas de diversos estados do Brasil. Participa como palestrante na conferência MundoGEO#Connect LatinAmerica, em seminários online MundoGEO e como articulista na revista MundoGEO, sobre o tema Georreferenciamento e Certificação de Imóveis Rurais.
Fonte: MundoGEO