25 de junho – 8h30 às 12h30

Este encontro tem como objetivo reunir advogados, juristas, promotores, procuradores, magistrados, técnicos regulatórios, gestores públicos e demais profissionais voltados a gestão territorial.

Temas a serem debatidos:

9h às 9h30 – Direito Administrativo Geográfico – A aplicabilidade jurídica de Geografia e da Cartografia oficial
Luiz Ugeda, advogado e geógrafo, presidente da Geodireito – Soluções Empresariais e advogado do Porto Advogados

9h30 às 10h – Legislação Aplicada a Geociências
Eduardo Bastos Moreira Lima, advogado e geógrafo. Presidente da APROGEO-SC, advogado da Prade e Prade Advogados Associados

10h às 10h30 – O Ordenamento do Território no Brasil e o papel dos planejadores territoriais
Mariana Mencio, professora da UFABC, doutora em Direito pela PUC-SP.
Kátia Canil, doutora em Geografia Física pela USP e Professora da UFABC
Carolina Moutinho Duque de Pinho, doutora em Sensoriamento Remoto pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais e Coordenadora do Curso de Planejamento Territorial da UFABC.

10h30 às 10h50 – Intervalo

10h40 às 11h10 – Aspectos geojurídicos do Cadastro Ambiental Rural e da retificação de imóveis
Bruno Drummond Gruppi, advogado e geógrafo, pós-graduado em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade pela PUC-SP.

11h10 às 11h40 – A Lei e o Mapa – O uso de cartografia oficial por municípios. O caso de São Paulo
He Nem Kim Seo, arquiteta e urbanista, bacharel em Direto e mestre em Planejamento Urbano pela FAU/USP. Diretora da divisão de Sistemas de Informações sobre Zoneamento da Prefeitura de São Paulo

11h40 às 12h10 – As Indicações Geográficas e mercado para profissionais Geo
Sylvio do Amaral Rocha Filho, advogado, doutor em direito das relações sociais sobre propriedade intelectual e Indicações Geográficas

12h10 – 12h40 – O uso de dados espaciais pelo Ministério Público
João Santa Terra Junior, Promotor de Justiça do Estado de São Paulo

Mediador: Luiz Ugeda Sanches – GeoDireito
Advogado e geógrafo, presidente do Instituto Geodireito. Doutor em Geografia (UnB) e doutorando em Direito (Universidade de Coimbra). Mestre em Direito e em Geografia (PUC/SP).
 
 
 

Esta atividade tem acesso livre para inscritos nas atividades (cursos, seminários e fórum) e/ou na feira