Mudanças na Norma Técnica e nos Procedimentos de Certificação de imóveis junto ao Incra
Instrutor: Roberto Tadeu Teixeira | Chefe do Serviço de Cartografia e Presidente do Comitê Regional de Certificação do Incra-SP
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Novos procedimentos para Certificação
Conhecimentos para Certificação
Norma Técnica – Segunda Edição
Retificação IRIB e INCRA
Em 2010 foi lançada a revisão na Norma de georreferenciamento de imóveis rurais e os novos procedimentos de Certificação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), com o objetivo de agilizar a regularização fundiária no Brasil.
O mini-curso “Geocertificação de Imóveis Rurais” foi ministrado por Roberto Tadeu Teixeira, engenheiro agrimensor formado pela FEAP-SP, especialista em georreferenciamento de imóveis rurais; professor do curso de pós-graduação da Universidade Regional de Blumenau (SC), integrante da equipe técnica que elaborou a Norma Técnica para Georeferenciamento de Imóveis Rurais.
Alguns dos temas abordados durante o mini-curso:
– Imóveis com várias matriculas e códigos, como certificar
– Quais os imóveis que são obrigados a certificar
– Matrículas com nu- proprietário e usufrutuário, como certificar
– Posse por simples ocupação pode certificar;
– Condomínio de imóvel rural pode ser certificado
– Ação de usucapião e retificação de área
– Matrículas seccionadas por estradas
– Imóveis com áreas registradas e áreas de posse
– Nova Planta e memorial
– Planilha de dados cartográficos e cálculo e de áreas, como elaborar
– Novas metodologias de transporte e de levantamentos
– Novo modelo de documento de certificação
– Nova declaração única de respeito de divisas
– Predominância de coordenadas com imóveis certificados ou não
– Legislação de cadastro rural, Manual de Preenchimento de Cadastro Rural
– Legislação de registro publico;
– Definição de imóvel rural para certificação
– Terreno reservado nas margens dos rios. Código das águas – decreto 24.643/34
– Transcrição com áreas descontínuas
– Atualização cadastral é obrigatória e necessária
– Servidões de passagens no imóvel
– Imóveis abaixo da FMP- fração mínima de parcelamento
– Matrículas com partes ideais
– Matriculas seccionadas por limites de municípios e comarcas distintas
-O que é o CNIR
– O que é um CCIR
-Desmembramento de imóvel certificado
-Reserva legal no imóvel a ser certificado
-Certificação de imóvel confrontante com imóvel já certificado
-Imóvel com divisa com reservatório de usina hidroelétrica
-Medição de vértices inacessíveis
-Utilização de GPS RTK
-Novos vértices criados na NTGIR
-Fiscalização cadastral, como elaborar a planta
-Imóvel dentro de unidade de conservação
-Aspectos práticos para a certificação de imóvel como proceder nas mais diversas situações
-Nota Técnica 01/2010- Nova forma de análise de processos de certificação
Os participantes receberam um CD Legeo e foi feita uma avaliação ao final do curso, garantindo que os profissionais saíram devidamente capacitados a apresentar o processo em condição de Certificação, pois foram corretamente instruídos sobre todos os aspectos ligados ao georreferenciamento de imóveis rurais e à elaboração das peças técnicas.
